As equipes de Fiscalização da Subprefeitura de Vila Prudente / Sapopemba encerraram o mês de maio com diversas ações fiscalizatórias, com ênfase na busca e apreensão de produtos piratas e de alimentos vendidos sem condições mínimas de higiene.
Foi retirada uma barraca que vendia frutas e legumes, no último dia 20, peixes de bancas irregulares, batatas, cebolas, e outros produtos. Grande parte deles já se encontrava em estado de deterioração.
A equipe de UNIVIAS atuou em diversos locais, apreendendo diversas mercadorias falsificadas. No dia 27/05, foram apreendidos 3 mil cds e 10 pares de tênis falsificados. As apreensões ocorreram na Av. Sapopemba e Av. do Oratório. A operação contou com duas viaturas da Subprefeitura, 12 funcionários e uma viatura da Guarda Civil Metropolitana (GCM), que disponibilizou 4 guardas.
No dia 30/05, as apreensões ocorreram nos seguintes locais: Av. do Oratório, Av. São Lucas, Rua Costa Barros (inteira), Rua Ibitirama, Pacheco e Chaves, José Zappi e Guaramiranga.
Foram apreendidos, aproximadamente, 3.000 cds falsificados, cerca dee 200 pacotes de cigarros, 4 bancas irregulares foram recolhidas, 20 rádios de pilhas, e 50 pulseiras de relógio. A equipe que trabalhou nessa ação contou com três viaturas da GCM, duas bases comunitárias, e duas viaturas da Subprefeitura, com 12 agentes.
Outras ações
As equipes de Fiscalização da Subprefeitura de Vila Prudente / Sapopemba autuaram 32 estabelecimentos este mês, nos termos da Lei 12.879/99 e Portaria 29/08 - SP/VP/SB, publicada pelo subprefeito no mês de abril em Diário Oficial. Em oito deles foram encontradas máquinas caça-níqueis. Como prevê a legislação citada, os estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas no momento da autuação e foram multados em R$ 26.160,00. Todos também foram autuados por falta de alvará de funcionamento.
Os proprietários desses locais já haviam sido intimados a sanar a irregularidade, retirando as máquinas de caça níquel, para posterior retorno da atividade, sob pena de fechamento / interdição da atividade, como acabou acontecendo, após expirar o prazo dado pela fiscalização.
Além do destaque para a pronta ação dos fiscais da Subprefeitura, está a aplicação da nova Portaria, que agilizou o trabalho de sistematização dos serviços de licenciamento e fiscalização das edificações e atividades de bares, restaurantes e similares.
Para o subprefeito de Vila Prudente / Sapopemba, Felipe Sigollo, a Fiscalização em vias públicas tem sido intensificada, com especial atenção para denúncias sobre estabelecimentos irregulares, pois não se pode permitir abusos que trazem incomodidade para a população, bem como problemas para a saúde pública, com alimentos sendo comercializados de maneira inadequada, bem como a exploração de jogos de azar, que viciam e desestruturam famílias.
Beth Florido
Assessoria de Imprensa
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