A Prefeitura publicou decreto que define 600 quilômetros de rotas estratégicas, indicando as próximas ruas que ganharão calçadas novas na cidade. As rotas contêm os principais serviços públicos e privados nos centros dos bairros que, por sua grande utilização, têm maior necessidade de oferecer acessibilidade à população. As Subprefeituras já realizaram, desde 2005, a reforma de 315 quilômetros de calçadas, extensão que até o final do ano irá superar 350 quilômetros
A Prefeitura está padronizando e arrumando as calçadas em ruas e avenidas da cidade. O Diário Oficial que circula nesta sexta-feira (30) traz o Decreto 49.544, que lista mais de 600 quilômetros de calçadas de cerca de 300 ruas e avenidas a serem reformadas pela Prefeitura. Estas vias foram definidas pelas rotas estratégicas, traçadas em conjunto pelas Secretarias Municipais das Subprefeituras e da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (Seped). São calçadas de vias localizadas nos centros comerciais, que interligam diversos equipamentos públicos e privados essenciais à população. Destes 600 quilômetros de calçadas que serão reformadas, 41 terão suas obras iniciadas dentro de alguns meses. De 2005 até agora, a Prefeitura já reformou 315 quilômetros de calçadas em toda cidade. Com mais os 41 quilômetros previstos, até o final do ano, a cidade terá mais de 350 quilômetros de calçadas novas.
A relação divulgada entra como conseqüência do Plano Emergencial de Calçadas (PEC), criado pela Lei Mara Gabrilli - Lei 14.675, de autoria da vereadora Mara Gabrilli. "A cidade está mudando paradigmas na questão da acessibilidade, incluindo cada vez mais todos cidadãos", explica a vereadora. A lei permite que a Prefeitura realize a reforma de calçadas não só em vias estruturais, como previa a lei anterior, mas nas rotas estratégicas agora definidas. Além disso, aumenta o valor de multa para quem não realiza a correta manutenção de seu piso - de R$ 200, passa a R$ 1 mil por metro linear.
Inicialmente, 16 subprefeituras já contrataram ou estão com a contratação em andamento para reforma de 41 quilômetros de pisos - as obras devem começar no início do segundo semestre. O investimento para esta fase é de R$ 17 milhões. O anúncio é uma continuidade do Programa de Reforma de Calçadas iniciado em 2005 pela Prefeitura, que prevê a padronização dos pisos e prioriza a acessibilidade. "Esta é mais uma etapa importante para melhorar a qualidade das calçadas da cidade. A idéia é ligar as ruas mais importantes de cada bairro, proporcionando uma logística adequada e causando menor transtorno aos pedestres", explica Andrea Matarazzo, secretário das Subprefeituras.
O planejamento de rotas estratégicas foi traçado para que todos tenham melhor acesso a serviços públicos e privados, referentes à saúde, educação, esporte, cultura, bancos, alimentação entre outros, e os principais corredores de ônibus e metrô. Em 2005 com a publicação do decreto 45.904, que regulamenta o Programa Passeio Livre, a cidade passou a priorizar a acessibilidade e definiu os materiais permitidos para as reformas que são: o concreto moldado in loco, os blocos de concreto intertravado, as placas pré-moldadas de concreto e o ladrilho hidráulico. O decreto prevê ainda a readequação do mobiliário urbano, melhorando a drenagem e a livre circulação de pedestres.
Um exemplo é a Avenida Paulista que, após muitos anos de espera por uma reforma está recebendo um novo piso, de concreto moldado in loco. Basta andar pelas principais ruas dos bairros e de prédios municipais para notar a diferença nos pisos.
VILA PRUDENTE
Rua Galeão
Avenida Sapopemba
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