A Subprefeitura atendeu dois chamados relacionados a descarte de lixo e entulho na via pública, na última quinta-feira (21). Um deles, na Rua Maria Daffre com Rua Lindóia, tem origem num ferro-velho localizado no bairro da Mooca, cujo dono pagava a carroceiros para descartar o lixo naquela via. Agentes vistores da Subprefeitura flagraram o carroceiro despejando o material. O dono não foi localizado no dia para receber a notificação.
No mesmo dia, um caminhão (foto) foi flagrado jogando restos de obra na Av. Sapopemba, na altura do 9.000, próximo à Rua Porfírio da Paz. A denúncia foi feita por funcionários da Sabesp, que logo acionaram a polícia. Quando a viatura chegou, o dono do caminhão que jogava o lixo na área da faixa da Adutora Rio Claro, aonde está sendo feito o Parque da Integração, já havia recolhido de volta o material. O caso foi registrado no 41º DP, na Barreira Grande, e lavrada multa de R$ 500 reais por jogar lixo em via pública.
Considerado um crime ambiental, segundo a Lei 13.478/02, a questão lixo tem no artigo 6º itens que falam das obrigações do munícipe quanto ao descarte de lixo e entulhos, entre elas: acondicionar corretamente os resíduos sólidos para a coleta,
respeitar as condições e horários de prestação do serviço, responsabilizar-se pela coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos que ultrapassem a massa ou volume dos serviços essenciais divisíveis, tais como entulhos e grandes objetos, além de zelar pela preservação dos bens públicos relativos aos serviços de limpeza urbana e aqueles voltados para o público em geral.
Para coibir tais ações, foram colocadas, no final de 2007, placas de aviso anti-entulho em pontos considerados viciados de descarte de lixo.
Além disso, como forma de evitar essa situação, quatro ecopontos estão sendo implantados: dois na Vila Prudente (na Av. Dr. Francisco Mesquita e outro na Rua da Prece), um no São Lucas, na Rua Florêncio Sanches, com término previsto para março deste ano, e o Ecoponto Sapopemba, na Rua Francisco Usper, também com previsão de término para março de 2008.
O subprefeito, anunciou recentemente que está em fase de licitação, um outro Ecoponto a ser implantado na Av. Prof. Luiz Ignácio de Anhaia Mello, e lembra também que tem sido intensificado o trabalho de cata-bagulho na região, além das operações normais que ocorrem duas vezes por mês. Aproveita para pedir a colaboração de todos para amenizar os efeitos prejudiciais das chuvas nessa época do ano, no sentido de não colocarem os lixos nas calçadas fora do horário da coleta, nem descartar entulhos na via pública.
Beth Florido
Assessoria de Imprensa
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